Uma proposta realmente antenada –
*José Police Neto
A proposta de implantar uma rede de antenas fornecendo Internet banda larga gratuita, feita por uma candidata a prefeita, tem gerado muita polêmica tanto em termos técnicos como financeiros. A dimensão política da questão, contudo, tem sido pouco enfocada nos debates, assim como praticamente descarta os projetos de Inclusão Digital já em debate e execução na cidade de São Paulo. Uma das características das propostas pirotécnicas dos marqueteiros e tecnocratas é esta mesma, fazem tabula rasa do que existe, resumem todos os problemas a aplicação de uma fórmula simples, meio mágica, capaz de miraculosamente resolver o problema. Com se trata de mágica ou milagre é evidente que a proposta não pode ser discutida pelos comuns mortais, portanto qualquer debate sério para aprimorar ou contestar a proposta é inadmissível, visto que só o candidato e seus sumo-sacerdotes tecnocráticos são capazes de realmente compreendê-la.
Segundo a candidata, ele foi revolucionária e inovadora na sua passagem anterior pelo Executivo Municipal ao criar os telecentros, mas agora eles ficaram ultrapassados e épreciso acabar com o que existe para continuar inovando. Difícil encontrar algo que seja verdadeiro n conjunto de toda a suposição feita por ela em seu programa eleitoral. Em primeiro lugar o número de telecentros criados por ela foi muito pequeno em comparação com a grande expansão que a rede recebeu nos últimos quatro anos, responsável pela triplicação do sistema de Telecentros. Em segundo lugar, mas não menos importante, os telecentros e o conjunto da política municipal de Inclusão Digital só foram realmente institucionalizados e consolidados quando a Câmara Municipal aprovou a lei criando o Sistema Municipal de Inclusão Digital. Foi esta lei, fruto de intensas discussões com a sociedade civil, gestores públicos, parlamentares, operadores e usuários dos telecentros, que garantiu que os telecentros tenham existência concreta e estabilidade, deixando de ser mera resultado da vontade do administrador de plantão para se tornar de fato um programa de estado. A lei na apenas garantiu de verdade Internet de graça para sempre, mas assegurou recursos para isto através da vinculação de parte do ISS arrecadado das empresa de tecnologia para o Fundo Municipal de Inclusão Digital, que garante a manutenção, expansão, aperfeiçoamento e evolução tecnológica dos telecentros.Mais do que simplesmente fornecer os recursos para a área, esta vinculação garante que a Inclusão Digital ira crescer na mesma velocidade que a tecnologia se expande. A proposta das antenas de Internet sem fio espalhadas pela cidade não é um avanço, mas um enorme retrocesso, anda mais ela forma autoritária, tecnocrática e superficial que foi colocada. É um projeto reacionário no sentido que se propõe a destruir a construção coletiva e democrática em nome de uma proposta que é pouco mais do que mera propaganda. Além do mais recoloca a questão ao arbítrio do administrador de plantão, recolocando o cidadão em uma posição na qual ele é simplesmente usuário dos serviços que a prefeitura quiser oferecer, não na posição atual na qual ele é participante direto no processo de discussão sobre uma política pública. Assim, por mais antenas que a proposta da candidata tenha, ela não está realmente antenada com os anseios da comunidade e com uma visa moderna de serviço público e formulação de políticas pública na qual a sociedade civil éagente e não apenas polo passivo dos serviços públicos, submetidos à posição de cobaias de experimentos autoritários e publicitários.
* José Police Neto, vereador reeleito com 54726 votos e apontado pelo Movimento Voto Consciente como o Melhor Vereador, é líder de Governo na Câmara Municipal e autor da lei criando o Sistema Municipal de Inclusão Digital.
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